ASBT é recomendada a devolver dinheiro à União ou se explicar

26/4/2011

 

A ASBT - Associação Sergipana de Blocos de Trio - foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União a que, no prazo de 15 dias, promova o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional de mais de R$ 2,6 milhões indicados, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora a partir das datas especificadas, ou apresente suas alegações de defesa em decorrência de ter aplicado recursos públicos federais nos eventos Pré-Caju 2008, 2009 e 2010, Micarana/2009, Lagarto Folia 2008 e 2009. O TCU vê pagamento de despesas de entidades privadas com shows não abertos ao público, ressaltando-se que em tais eventos também houve arrecadação de recursos com a venda de bens e serviços.

O TCU também aponta que houve constatação de indício de procedimento fraudulento
na condução do Convite 001/2007, no qual foram apontadas as seguintes irregularidades: ausência de procedimento licitatório, registro de mesma data para todos os documentos do certame - 10/12/2007. Ou seja, o convite, a ata de abertura e julgamento, o parecer, a certidão do resultado e a homologação continham todos a mesma data, indicando que o mesmo foi realizado `pró forma´.

Outras 11 empresas também devem devolver dinheiro aos cofres da União atualizados ou apresentar suas alegações de defesa em decorrência do pagamento de cachês a bandas/artistas que se apresentaram em eventos realizados no Estado de Sergipe, objeto de convênios com o Ministério do Turismo, em valores inferiores aos informados nos respectivos ajustes, o que configura desvio de recursos públicos federais.

O TCU também recomenda audiências com Lourival Mendes de Oliveira Neto, presidente da ASBT, e dos membros da Comissão Especial de Licitação da Associação, José Augusto Celestino Oliveira, presidente; Maria Virgínia Bispo da Silva, membro; e Maria José Oliveira Santos, secretária, pela adjudicação e posterior contratação da empresa Amazonas Esquadrias e Serviços Ltda para a realização do serviço de publicidade em 54 peças de outdoor, medindo 9mx3m, em placa metálica, com aplicação de cartazes em papel impresso monolúcido 75g, não estando a mesma autorizada para tal atividade, pois tal serviço não consta no objeto social da empresa.

Lourival Oliveira também terá que participar de audiência por pagamentos antecipados verificados a partir da análise do Convênio SIAFI 598155 (Convênio 687/2007 - Pré-
Caju/2008), às bandas Babado Novo, Jammil e Chiclete com Banana e ao serviço executado pela Amazonas Serviços Ltda. Se constata também que o pagamento efetuado à Amazonas Serviços Ltda., estando vencidas as certidões negativas de débitos da PMA e da Receita Federal (Convênio SIAFI 598155 - Pré-Caju/2008).

O TCU pede explicações também pela ausência da documentação fiscal-previdenciária no processo administrativo posto à disposição da equipe de auditoria, por
ocasião dos pagamentos efetuados às empresas que representaram as bandas Babado Novo, Jammil e Chiclete com Banana; e pagamento efetuado à empresa RDM Art Silk Signs Comunicação Visual Ltda. ME, estando vencida a certidão negativa
de débito da Prefeitura de Socorro (convênio SIAFI nº 704161 - Festival de Inverno de Simão Dias/2009).

Também terá que se explicar Mário Augusto Lopes Moysés, então secretário Executivo do Ministério do Turismo, pela concessão de recursos federais, mediante convênios, à Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT, para carnavais fora de época, cujos interesses foram fundamentalmente privados a regras estabelecidas pelo TCU para liberação de verbas.

SEM IRREGULARIDADE

ASBT informa que TCU receberá todas explicações devidas

O advogado Márcio Macedo Conrado estranhou o fato de que a ASBT nunca tenha sido notificada anteriormente e nem depois da publicação do Diário Oficial da União, de 4 de abril passado, mas diz que haverá a explicação de todas as questões apontadas pelo TCU. A Secex - Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe - passou 60 dias no ano passado na sede da Associação levantado dados e não fez nenhum questionamento.

Em nota, o presidente Lourival Oliveira explica que a ASBT sempre aplicou com retidão, sem qualquer impropriedade ou mácula, todos os recursos financeiros recebidos do Governo Federal para fomentar a realização de eventos festivo-turísticos em Sergipe, sendo toda a população beneficiada, sem qualquer distinção ou discriminação.

Segundo a nota do presidente da Associação, todas as prestações de contas dos convênios firmados com o Ministério do Turismo foram aprovadas pelos seus respectivos órgãos. Diz ainda que a ASBT ainda não teve ciência do Acórdão 762/2011 - TCU - Processo nº. 014.040/2010-7, e que só tomou conhecimento após contato do jornal; e que a ASBT, `quando receber oficialmente do TCU o acórdão apresentará ao Tribunal de Contas da União todos os esclarecimentos devidos, objetivando equacionar qualquer dúvida existente com relação à aplicação dos recursos públicos federais, demonstrando a lisura e a legalidade das prestações de contas dos convênios do Ministério do Turismo´.

Parlamentares sergipanos destinaram R$ 15 milhões

Na edição 1375 de agosto de 2009, o Cinform trouxe à tona como eram as distribuições das emendas parlamentares destinadas a shows em Sergipe, sendo boa parte administrada pela ASBT. Entre 2008 e junho de 2009 foram distribuidos mais de R$ 15 milhões do erário federal, liberados via Ministério do Turismo, em festas no território de Sergipe - e tudo isto está publicado no site do Ministério do Turismo no ícone `Consulta Pública´. A ASBT administrou cerca de R$ 7,5 milhões de vários eventos - não apenas no Pré-Caju - e a outra parte vai direto para muitas prefeituras do interior para bancar seus eventos.


Fonte:Cinform

A história do Samba de Aboio/SE.

Há muitos anos atrás, na época do cativeiro, foi vendida aqui no Brasil uma menina roubada de Angola na África, ela se chamava Tamashalim Ecuobancker e foi comprada pelo engenho São João município de Japaratuba.
Tamashalim se casou e teve uma filha que deu o nome de Maria da Soledade, que se casou e teve três filhos, Manoel Francisco da Motta, João Francisco da Motta, e Maria Benedita da Motta; esta neta de Tamashalim que aos dez anos de idade encontrou uma estranha pedra à margem do tanque e saiu correndo para casa dizendo ter encontrado uma boneca, porém sua avó Tamashalim que era nagô e tendo conhecimentos disse-lhe que era Santa Bárbara. Daí passaram a comemorar o festejo de Santa Bárbara aos sábados de aleluia e domingo de ressurreição.
 

A Benedita faleceu mas sua mãe Maria da Soledade continuou festejando por muitos anos até 1947 quando faleceu, ficando os dois filhos Manoel Francisco e João Francisco; Manoel faleceu em 1985, ficando apenas João Francisco que junto com a família, filhos, netos e sobrinhos continuam festejando a festa de Santa Bárbara tocando e catando em louvor a Santa Bárbara e homenageando a Princesa Isabel que dera a libertação dos escravos em 13 de maio de 1888.
 

Hoje temos a frente o Sr. Francisco da Motta, bisneto de Tamashalim. A história de Tamashalim deu origem ao Samba de Aboio que também homenageia a Princesa Isabel por ter libertado os escravos todos os anos aos sábados de aleluia e domingo de ressurreição como festejo de Santa Bárbara, cumprindo-se todo um ritual que se inicia com a decoração do altar e banho da pedra (Sta. Bárbara), depois a matança dos carneiros. Tudo acontece na sede em Aguada município de Carmópolis/Se, onde durante o dia as mulheres preparam as carnes de carneiro para servir a noite quando acontecem as danças regada a muita comida e bolo encerrando às 18:00hs. Quando o sol se põe com cânticos homenageando Santa Bárbara prometendo voltar no ano seguinte com a dança que tem uma particularidade que é a umbigada e o bate coxa com muita alegria agradecendo mais uma vez a Princesa Isabel pela libertação dos escravos.

Praças de Aracaju: o que os seus nomes revelam?

Francisco José Alves

Nas cidades, as praças são órgãos de importância vital. Exercem funções materiais e simbólicas. No plano simbólico, remetem a aspectos da vida coletiva, às vivências cívicas. As praças também são espaços do poder, pois nelas, geralmente, estão os edifícios da administração pública e os monumentos. O imaginário político sempre concebe a praça como local de manifestação das massas. Assim tem sido ao longo das épocas.

De fato, do povo ou do poder, a praça é um espaço privilegiado. É lugar de memória. Os nomes a elas atribuídos, pelo povo ou pelas autoridades, são muito expressivos, prenhes de significados. Evidenciam, quase sempre, a luta pela memória, pelo controle do imaginário coletivo.

Assim, examinemos, com cuidado, a onomástica das praças da nossa capital. Consideremos o que ela nos revela ou esconde.

Aracaju possui, conforme cadastro oficial da prefeitura, cento e setenta e três (173) praças.
Um primeiro aspecto que chama atenção, no exame das praças de Aracaju, é o caráter personalista das denominações. Delas somente oito são nomes comuns ou remetem a datas históricas. O predomínio maciço é de nomes de pessoas, mortos ilustres. Passear por nossas praças é recordar “figurões”, reais ou supostos, do passado.

Além do personalismo, um outro traço flagrante na nomenclatura das praças aracajuanas é o sexismo. Isto é, a pouca presença de mulheres como patronas. Conforme o catálogo, Aracaju possui doze (12) praças que homenageiam mulheres. Algumas delas, pelo menos para a maioria, ilustres desconhecidas. Pode-se afirmar que, ao menos no tocante às praças, representantes do sexo feminino são pouco frequentes.

Há poucas exceções, todavia. Assim, a capital possui uma praça sob o patrocínio da heroína baiana Maria Quitéria (1792-1853) e uma outra que homenageia a Princesa Isabel (1846-1921). Há ainda uma outra praça em homenagem a jornalista Cristina Souza, profissional do jornalismo, atuante na TV Sergipe nos anos de 1990. Temos ainda uma praça em homenagem as mães, assim batizada em 1987.

Como se vê, é ainda muito pouco. É preciso lembrar que as mulheres representam mais da metade da população sergipana. A julgar pelas denominações de nossas praças, é muito pouco o papel das mulheres na história da capital e de Sergipe. Como se sabe as duas personagens históricas acima evocadas, em princípio, nada tem haver com a história local. São heroínas de fora. Sobre as outras nove (9) não disponho de informações.

É de se perguntar: cadê as enfermeiras, parteiras, médicas, que dedicaram suas vidas em prol da coletividade e cuja memória deve ser cultuada?

Onde estão as professoras que, durante décadas, formaram gerações, dando o melhor de si? Até onde sei, nenhuma praça lembra elas. É como se o olimpo das nossas praças fosse morada, quase, exclusiva do chamado sexo forte.

Cadê as nossas “mães-de-santo”, sacerdotisas dos cultos afro-brasileiros, que, anos a fio, em décadas passadas, assistiram, com apoio espiritual e material, a gente do povo? Os seus nomes não devem ser lembrados como beneméritas da cidade?

Os nomes das praças aracajuanas também revelam a hegemonia do catolicismo. Significativamente, Aracaju possui duas praças que homenageiam santos católicos. Uma delas, no bairro Santo Antônio, rememora Santo Antônio de Pádua, santo muito cultuado no Brasil.

Uma outra, no bairro José Conrado de Araujo, alude ao Sagrado Coração de Jesus, devoção muito difundida pelo catolicismo romanizado, na primeira metade do século XX. Como se não bastasse, temos ainda, em Aracaju, onze (11) praças que homenageiam eclesiásticos: monsenhores, bispos, papas, etc. É o apanágio do clero católico.

Por outro lado, nenhuma praça de Aracaju tem como nome uma divindade do panteão afro-brasileiro. Nenhuma delas, por exemplo, homenageia Iansã, Iemanjá, Oxossi, etc. Nenhuma rende homenagem a algum pai de santo de Aracaju de outrora. Por que, quase somente membros do clero católico merecem a honraria? É preciso que nossos espaços públicos espelhem o pluralismo religioso que existe na cidade. O catolicismo não é a religião única por aqui. O espaço religioso sergipano não é assim tão monocromático.

Uma outra faceta, patente na onomástica das praças de Aracaju, é a predileção por políticos. Dezessete (17) delas cultua a memória de figuras que atuaram no legislativo e no executivo. Ao que parece, os nossos edis adoram prestar homenagem a sua própria classe. Nunca esquecem os nomes de membros de sua própria categoria para figurar como denominadores de espaços importantes da nossa capital. Presidentes, governadores, deputados, senadores e vereadores, emprestam seus nomes a espaços vitais. Nossas praças são verdadeiros “palanques”, cheias de evocações a políticos.

Nossas praças também evocam alguns fatos históricos da vida nacional ou estadual. Desta forma, Aracaju possui uma praça que rememora data magna da história sergipana: o dezessete de março de 1855, mudança da capital de São Cristóvão para Aracaju, pelas mãos do governador Inácio Barbosa. A praça 17 de março, foi assim batizada por lei de 05 de abril de 1949.

Um outro evento da história evocado nas praças de Aracaju é a FEB (Força Expedicionária Brasileira). A Praça dos expedicionários, no bairro Getúlio Vargas, relembra a participação de “pracinhas” sergipanos na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), atuando, junto aos aliados, na Itália.

A existência de uma praça ou rua com tal nomeação não é exclusividade sergipana. Muitas cidades brasileiras possuem vias que aludem a este fato histórico.

O golpe militar de 1964 também tem sua memória cravada num espaço público da nossa capital. Fica no bairro Atalaia, a Praça 31 de março. No quinto aniversário da “revolução” (1969), a câmara municipal de Aracaju achou por bem dedicar um espaço público a evocação do famigerado evento. Era então, prefeito de Aracaju, o economista José Aloísio de Campos.
O breve exame aqui efetuado parece tornar pertinentes algumas conclusões:

A) A toponímia das praças de Aracaju é marcada por alguns quase exclusivismos. Segmentos inteiros da história e da população são, simplesmente, esquecidos.
B) Numa época em que tanto se fala em inclusão social é preciso lembrar aos nossos vereadores e ao prefeito que as nomeações dos espaços públicos devem espelhar a nossa pluralidade social. A onomástica dos nossos logradouros há de ser, também ela, inclusiva.


Fonte: Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju, 5 de março de 2011. Caderno B, p. 6.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural avalia cinco novas propostas de tombamento.

 

29/04/2011

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural examina nesta terça-feira (3 de maio), em Brasília, cinco propostas de tombamento federal de bens localizados nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte do país. Na primeira reunião deste ano, os integrantes do colegiado vão avaliar as candidaturas do acervo do Museu do Trem, situado na cidade do Rio de Janeiro, dos centros históricos de Belém, no Pará, e de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, do terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde de Cachoeira, na Bahia, e de 13 bens identificados pelo projeto Roteiros Nacionais de Imigração em Santa Catarina. Os processos de tombamento desses bens foram instruídos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, instituição vinculada ao Ministério da Cultura.

Mantendo a proposta de ampliar o número de itens protegidos em todo o país e de garantir o acesso e o envolvimento da sociedade com seu patrimônio cultural, o Iphan tem incrementado nos últimos anos a realização de inventários, para efetivar tanto o tombamento de bens materiais quanto o registro de bens imateriais relacionados com as diversas manifestações da sociedade brasileira. Neste sentido, um conjunto de 20 novos bens culturais tiveram sua proteção federal aprovada nas quatro reuniões do Conselho Consultivo promovidas em 2010 (veja a lista completa abaixo).

Confira a seguir informações sobre as propostas de tombamento que serão analisadas pelo Conselho Consultivo na próxima terça:

Acervo do Museu do Trem (RJ) - Trata-se de uma das maiores referências da memória ferroviária do país. Com mais de mil itens considerados de valor histórico, a coleção abrange equipamentos ferroviários, utensílios, mobiliário e até locomotivas como a Baroneza, construída na Inglaterra, movida a vapor e a primeira a trafegar na estrada de ferro de Petrópolis. Outros destaques são um vagão usado pelo ex-presidente Getúlio Vargas e outro onde viajou o rei Alberto, da Bélgica, quando esteve no Brasil em visita oficial, em 1922. Leia mais

Centro histórico de Belém (PA) - Um cenário que remonta ao ano de 1616, quando o Brasil colônia expulsou, em definitivo, os franceses do território. Assim é, ainda hoje, o Centro Histórico de Belém, no Pará, com postos intermediários e construção de fortalezas, em conformidade com as recomendações dos tratados de arquitetura militar da época. Destacando seus valores históricos, arquitetônicos, urbanístico e paisagístico, o Iphan propõe o tombamento dos bairros da Cidade Velha e Campina, a porção mais antiga da cidade e de grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no Norte do país.  Leia mais

Conjunto histórico e paisagístico de Jaguarão (RS) - A cidade gaúcha na fronteira com o Uruguai conserva um acervo considerável de bens culturais, com edificações coloniais, ecléticas, art déco e modernistas que variam em tipologias, formas de implantação e acabamentos, O traçado viário da cidade, demasiadamente retilíneo se comparado ao das cidades coloniais brasileiras, decorre possivelmente da forte influência espanhola em seu desenvolvimento. Leia mais

Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde (BA)
O Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja Unde, também conhecido como Roça do Ventura, é uma casa de candomblé matricial de tradição jeje-mahi, em Cachoeira, na Bahia. A proposta de tombamento abrange todo o sitio natural e os elementos edificados, além árvores referenciais dos ritos Jeje. Estudos e avaliações realizadas por técnicos do Iphan resultaram em pareceres ressaltando a importância da Roça do Ventura como bem cultural de importância significativa para a história religiosa brasileira. Ações voltadas para a cultura afro-brasileira reafirmam a postura do Iphan na mudança de conceito sobre o que é patrimônio cultural, que inclui todas as manifestações que contribuíram para a formação do país e da sociedade brasileira ao longo dos séculos. Leia mais

Roteiros Nacionais de Imigração em Santa Catarina - O projeto Roteiros Nacionais de Imigração é dedicado a esse que é um dos mais ricos campos do patrimônio cultural do país, formado por propriedades rurais, casas, ranchos, hortas, pomares, jardins, dialetos, culinária, festividades e tradições agrícolas que refletem as contribuições de diversas populações de imigrantes como alemães, italianos, poloneses e ucranianos, entre outros. Em uma primeira etapa, em 2007, foram tombados 48 bens representativos da imigração em Santa Catarina. Agora, o Conselho Consultivo analisará o tombamento de outros 13 bens. Leia mais

Sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro de bens do patrimônio cultural brasileiro, é presidido por Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan. O colegiado é formado por especialistas de diversas áreas como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos do patrimônio cultural.

Bens reconhecidos pelo Conselho Consultivo em 2010

1. Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, Goiás
2. Vila Serra do Navio, Amapá
3. Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, Mato Grosso
4. Bens da Imigração Japonesa, São Paulo
5. Teatro Oficina, São Paulo
6. Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, Amazonas
7. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, Amazonas
8. Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, Mato Grosso
9. Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, Rio de Janeiro
10. Centro Histórico de São Félix, Bahia
11. Conjunto arquitetônico e paisagístico de Santa Tereza, Rio Grande do Sul.
12. Patrimônio Naval, como embarcações típicas do Maranhão, da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Sul
13. Acervo do Museu do Mar, em São Francisco do Sul, Santa Catarina
14. Igreja Positivista, cidade do Rio de Janeiro
15. Centro histórico de Natal, Rio Grande do Norte
16. Centro histórico de São Luiz do Paraitinga, São Paulo
17. Conjunto histórico de Paracatu, Minas Gerais
18. Ampliação de tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico de Cáceres, Mato Grosso
19. Festa de Sant’Ana de Caicó, Rio Grande do Norte.
20. Extensão de tombamento do conjunto arquitetônico e urbanístico da Serra da Piedade, Minas Gerais.

1. Fonte: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=20E53456D1E12E4BAFF7709C21071DCB?id=15965&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

MODUS VIVENDI

                                                                                         Marcelo Primo

Dispensando afetações nas maneiras

De pensar, falar e agir,

Sigo minhas próprias pegadas,

Cagando para o porvir...

Se meu alimento fosse a opinião alheia,

Eterno grilhão da autonomia,

Ficaria menor do que um grão de areia,

Sucumbindo ao coro da maioria...

Todavia, sou um Maldoror alucinado,

Um outlaw tresloucado,

Primando pela individualidade,

Descartando o aval da coletividade...

Fazendo o que, quando, e como quiser,

Errante, sozinho, ébrio de lucidez,

Não podendo somente não escolher,

Pois só se nasce uma vez...

ALADA PALAVRA

Um vídeo apresentado a partir da memória de pessoas próximas de Antônio Gonçalves da Silva, o poeta popular cearense conhecido por Patativa do Assaré. O trabalho apresenta uma proposta de aproximação com a linguagem sertaneja, com a qual a matéria poética se manifesta naturalmente por intermédio da palavra, a sua realidade, transpondo-a para uma dimensão universal.
A memória viva em um documento em vídeo que reúne causos e fatos da vida deste poeta sertanejo que por meio da sua performance, cantou a vida do seu povo.

                         Trailler do vídeo Alada Palavra

Produção:
Alessandro Santana
Hernany Donato
Stênio Diniz

Imagens e som direto por Alessandro Santana
Pesquisa e entrevistas por Hernany Donato

COM:
Inês Cidrão
Jesus Leite
José Lourenço
Juliane Alencar
Raimundo Gonçalves
Stênio Diniz
Chagas Gonçalves

Ecad tenta se livrar da imagem de vilão e se aproximar de artistas.

ANA PAULA SOUSA

Poderia ter sido assinada por Waldick Soriano (1933-2008) a música tema, caso música houvesse, da nova fase que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) se propõe a viver.

É quase em tom de "Eu Não Sou Cachorro, Não" que a entidade, responsável pela arrecadação de direitos autorais no país, tem procurado aproximar-se da imprensa, de artistas e dos bares e consultórios médicos obrigados a pagar pelas músicas executadas debaixo do seu teto.

"A gente tinha muita coisa para mostrar, mas estava acostumado a só apanhar", diz Mário Sérgio Campos, gerente executivo de distribuição do Ecad.

Campos, que trabalha no Rio, veio a São Paulo na semana passada, acompanhado de uma assessora de imprensa, para ter "conversas de aproximação" com jornalistas.

Entre petit fours e café, o executivo tornou público o novo molde do discurso da entidade: "Não dizemos mais 'cobramos porque está na lei' e ponto. Conversamos, temos outra abordagem". O que eles fazem agora, explicou, é um trabalho de "conscientização", que inclui manuais explicativos e diálogos mais amenos.

Por que a mudança de postura? "Porque era antipático", responde Campos. Mas não só. "Este novo trabalho cria pagadores fieis, que não ficam inadimplentes", diz.

 

COBRANÇA REPAGINADA

Instituição privada sem fins lucrativos criada durante a ditadura militar, o Ecad reúne diferentes associações de músicos, algumas presididas por artistas como Dorival Caymmi e Fernando Brant. Seu papel é cobrar, arrecadar e, por fim, distribuir.

"Cobrar por uma coisa que não é palpável, como os direitos de autor, é difícil no Brasil", diz Campos, para justificar as críticas recebidas. "Acho que é cultural. A ideia de que tudo pode ser livre dificulta nosso trabalho."

A atacar o Ecad há artistas que não se julgam representados pela entidade --cuja distribuição alcançaria só os "mais tocados" -- e empresas que se acham exploradas.

Os donos de salas de cinema contestam a cobrança na Justiça por considerar que os produtores já pagaram os direitos autorais durante a feitura dos filmes. Não seria cobrança em duplicidade?

"Entendo o que você fala, mas o que os filmes nacionais pagam de direitos não é nada. E eles pagam o chamado direito de sincronização, não o de execução da música", rebate Campos.

Enquanto os tribunais se debruçam sobre tais tecnicidades, o Ecad vai cavando atalhos para aumentar a arrecadação. Se, há dez anos, o pagamento feito por rádios e TVs era fundamental, hoje a proporção mudou. Academias de ginástica, lojas, internet e hotéis contribuem cada vez mais na conta final.

"Só metade das rádios paga direito autoral", diz Campos. Academias de ginástica e clínicas médicas seriam, então, uma maneira de compensar essa inadimplência institucionalizada? "Sim".

Para minimizar o conflito com os novos alvos, o Ecad mudou até seu vocabulário. A palavra fiscal foi trocada por técnico ou colaborador. O antigo operador de gravação, que ficava com gravadores e planilhas nos bares, agora tem um equipamento digital que pode ser acoplado à parede dos estabelecimentos, e passou a chamar-se técnico de distribuição.

A tentativa de livrar-se da fama de "vilão" é também uma prevenção contra a mudança na Lei do Direito Autoral, em discussão no país?

"Sobre isso, só a doutora Glória [Braga, superintendente executiva do Ecad] fala."

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/904777-ecad-tenta-se-livrar-da-imagem-de-vilao-e-se-aproximar-de-artistas.shtml